O ponto central da iniciativa é um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes, do Partido Liberal do Rio Grande do Sul, que sugere a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos em casos de condenação por abuso de poder político ou econômico. Atualmente, Bolsonaro está impedido de disputar cargos eletivos até 2030, e essa mudança poderia permitir sua candidatura já na próxima eleição presidencial. Essa articulação política ganhou força após uma reunião em Brasília no último sábado, dia 1º de fevereiro, entre membros do PL e o próprio ex-presidente, um encontro que antecedeu a eleição para a presidência da Câmara e do Senado e reforçou a relevância do momento para esse movimento.
Os parlamentares bolsonaristas esperam contar com o apoio dos novos presidentes das casas legislativas, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, e Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, para viabilizar o avanço da proposta. Atualmente, o texto do projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Filipe Barros, também do PL. No entanto, há uma disputa intensa pelo comando da CCJ, já que o Partido dos Trabalhadores deseja presidir a comissão, enquanto o PL trabalha para impedir que os petistas assumam o controle do colegiado e para garantir que Hugo Motta indique um nome considerado neutro, o que aumentaria as chances de aprovação da proposta.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a contagem do período de inelegibilidade passaria a valer a partir da eleição em que a condenação ocorreu. Com essa mudança, Bolsonaro ficaria inelegível apenas entre outubro de 2022 e outubro de 2024, o que lhe permitiria concorrer novamente já em 2026. Essa alteração poderia gerar um impacto significativo no cenário eleitoral, considerando que o ex-presidente mantém um forte apoio popular e uma base de eleitores consolidada, tornando-se um candidato competitivo caso retorne à disputa.
A possibilidade de reabilitação política de Bolsonaro já provoca reações tanto na base governista quanto na oposição. Para seus aliados, a atual legislação é considerada excessivamente rigorosa e desproporcional, limitando a participação política de figuras influentes. Defendem que a mudança na lei seria uma correção necessária para evitar punições que consideram exageradas. Já os críticos da proposta argumentam que a modificação na Lei da Ficha Limpa pode representar um retrocesso no combate a abusos eleitorais, enfraquecendo um dos principais mecanismos de controle da idoneidade dos candidatos e facilitando a volta de políticos condenados ao cenário eleitoral.
O movimento para modificar a inelegibilidade do ex-presidente ocorre em um contexto mais amplo de disputas políticas dentro do Congresso Nacional. A recente eleição para a presidência da Câmara e do Senado reforçou o papel estratégico do Centrão, bloco político conhecido por sua atuação pragmática e por negociar apoio conforme interesses específicos. O apoio dos novos líderes das casas legislativas pode ser um fator determinante para a aprovação da proposta, uma vez que a influência do Centrão tende a ser decisiva na definição da pauta do Congresso.
Se a mudança na Lei da Ficha Limpa for aprovada, o impacto na corrida presidencial de 2026 será profundo. Bolsonaro voltaria ao jogo político como um dos principais nomes da direita, o que poderia representar um grande desafio para o governo atual e seus aliados. Seu retorno às urnas reacenderia debates sobre sua gestão, fortaleceria sua base de apoio e poderia dividir ainda mais o cenário político entre seus seguidores e seus opositores. A possível candidatura de Bolsonaro também influenciaria diretamente a escolha de candidatos no campo da direita, afetando o posicionamento de outras lideranças conservadoras e redefinindo alianças políticas.
Enquanto isso, a tramitação da proposta será acompanhada de perto pela imprensa, pela sociedade civil e por diferentes setores políticos. A definição da presidência da CCJ será um passo essencial para determinar o destino do projeto, que ainda pode enfrentar desafios significativos para sua aprovação. Além disso, possíveis questionamentos jurídicos podem surgir caso a proposta seja vista como uma tentativa de enfraquecer a legislação eleitoral. Entidades ligadas à defesa da transparência e do combate à corrupção já manifestam preocupação com a possibilidade de flexibilização das regras de inelegibilidade.
O cenário político para 2026 já começa a ser moldado nos bastidores, com alianças sendo formadas e estratégias sendo desenhadas. O avanço da proposta que pode beneficiar Bolsonaro mostra que a eleição presidencial será disputada desde já, com forte movimentação entre os grupos políticos que buscam influenciar os rumos do país nos próximos anos. O desfecho dessa articulação dependerá das negociações dentro do Congresso, da mobilização da sociedade e da capacidade dos diferentes atores políticos de construir apoio para suas respectivas agendas. A disputa pela reabilitação do ex-presidente representa um dos primeiros grandes embates do ano no cenário político brasileiro e promete impactar profundamente o futuro das eleições no país.